Discurso em Santo Antônio do Leverger
Na última caravana “Todos Contra a Corrupção”, em Santo Antônio do Leverger (MT), o senhor Oswaldo Barros Júnior fez um discurso muito marcante durante o encerramento do evento, na audiência pública para a população. Leia o que ele falou:
Hoje é, sem dúvida, um dos dias mais importantes da história recente de nossa Santo Antônio de Leverger. Vou “repetir” o discurso que proferi quando da abertura dos trabalhos do MCCE, aqui em Santo Antônio, contando, naquele dia, com a presença do Presidente da OAB-MT, Dr. Faiad. Aquele dia era o inicio de um sonho para nós, hoje é a “personalização” deste sonho, vamos ter, todos nós, a partir de agora, ferramentas, instrumentos e o caminho, para uma melhor fiscalização da aplicabilidade dos recursos públicos, aqui em nossa cidade.
“Inicio, colocando a todos os presentes, que em todas as decisões que tomamos, ao longo de nossas vidas, antes de tomá-las, medimos as conseqüências que acarretarão tais decisões. Isso é lógico, é o bom senso. Vou citar trecho de dois livros que nos mostram claramente os caminhos a seguir
“Se soubéssemos olhar a vida….. Se soubéssemos olhar a vida com os olhos do próprio Deus, então veríamos que nada no mundo é profano; tudo, ao contrário, participa da construção do Reino de Deus. Assim pois, ter fé não é somente erguer os olhos a Deus para contemplá-lo; é também olhar a terra, mas com o olhar de Cristo. Se tivéssemos deixado que o Cristo penetrasse todo o nosso ser, se tivéssemos purificado bastante o nosso olhar, o mundo não seria mais um obstáculo….é preciso pedir a Deus para saber olhar a vida” Michel Quoist – Poemas para rezar.
“Quando seja louvável em um príncipe o manter a fé ( da palavra dada ) e viver com integridade, e não com astúcia, todos compreendem; contudo, vê-se nos nossos tempos, pela experiência, alguns príncipes terem realizados grandes coisas a despeito de terem tido pouca conta da fé da palavra dada, sabendo pela astúcia transtornar a inteligência dos homens; no final, conseguiram superar aqueles que se firmaram sobre a lealdade. Deveis saber, então, que existem dois modos de combater ; um com as Leis e o outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo, dos animais; mas, como no primeiro modo muitas vezes não é suficiente, convém recorrer ao segundo” O Príncipe – Nicolas Maquiavél
O meu objetivo em fazer tais citações consiste em colocar a todos os presentes que temos, então, dois caminhos a seguir em relação à corrupção – isso é o que chamamos má versão do dinheiro público – gasto de forma irregular - , imaginava eu, naquela data, que uma das maneiras de enfrentar a corrupção seria rezar e pedir aos céus, a outra seria recorrer às armas ( é claro que isso no sentido figurado – seria recorrer a luta ). Hoje com a presença da “Caravana Todos Contra a Corrupção”, vislumbro um outro caminho: o caminho da legalidade, do acompanhamento da aplicabilidade dos recursos públicos. É importante deixar claro que não somos contra ninguém, não somos contra partido ou político alguns, somos sim a favor da transparência.
Gostaria de agradecer a presença da Representante da Amigos Associados de Ribeirão Bonito, do Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, do Representante da União dos Auditores Federais de Controle Externo e a Representante da União dos Auditores do Serviço Único de Saúde e principalmente, agradecer a madrinha da Ong Moral, Elda Mariza Valim Fim, que esteve presente aqui em nossa cidade por todo dia de hoje.
O projeto Adote um Município é patrocinado por estas entidades associativas e sindicais por meio do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Lembro a todos que a principal finalidade da Caravana é divulgar à comunidade o voluntariado no combate à corrupção.
O povo paga impostos, necessita de “políticas publicas” para o seu desenvolvimento social e humano, mas quem decide a aplicação de tal recurso é tão somente o poder publico. A população deve e tem que interferir na definição do que é prioridade, isso se for um Governo Democrático, mas deve – isso deve ser uma obrigação – acompanhar e fiscalizar a aplicação deste recurso Devo alertar que existe uma ausência de legitimidade nas atuais aplicações de recursos públicos por que existe um enorme distanciamento da real demanda.
Temos aqui em Santo Antônio que considerar algumas questões que justificam ainda mais o fortalecimento das ações que o nosso movimento propõe:
a) Controle Social – O cidadão tem que decidir junto com o poder público, quais as principais necessidades do município, em termos de investimentos, Controle social é a fiscalização dos munícipes no gerenciamento dos recursos publicos
b) Relativa falta de legitimidade de alguns Conselhos – existe a paridade mas não existe o que considero fundamental: a abertura para a participação da escolha dos conselheiros, nem um rol de datas para estas escolhas.
c) Lei Orgânica – Criada em 1988 a nossa Lei Orgânica – pelo que sei – não houve sequer nenhuma modificação será que ela é tão perfeita, será que não houve demanda social para elaboração de outros artigos e supressão de outros?
d) Código de Postura – Necessita de um “up grade” urgente, inclusive na redefinição do espaço de nossa zona urbana
e) Estatuto das Cidades – O Estatuto das Cidades deveria ser apresentado à alguns membros da classe política e a comunidade, urgente, pois já temos mais de 3 anos ( LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 ) e tenho desconhecimento que ela já foi ao menos debatida aqui em plenário.
f) Ausência de documentação de algumas entidades – existem de fato e não de direito – estando portanto ilegítimas e irregulares.
O nosso objetivo, aqui hoje, não é o de apontar falhas e problemas – eles existem – e temos que combatê-los, o nosso movimento se apresenta como mais um elemento para uma mudança profunda na maneira de gerir os recursos públicos e a sua aplicabilidade, tanto os recursos oriundos das esferas estaduais como os federais, é tudo um bom começo.
Estivemos hoje pela manhã, juntamente com técnicos, visitando o Prefeito Municipal que nos recebeu com o seu secretariado no Paço Municipal. Ficou acertado que as solicitações feitas pela Ong Moral serão, a partir desta data, prontamente respondidas e que os técnicos, isso com ação voluntária, ajudarão no processo de fiscalização e checagem, de obras e ações. Isso tudo é novo aqui em Santo Antônio
No período da tarde, com a presença do Presidente da Câmara e de apenas mais um vereador, isso nesta casa, firmamos também um compromisso com os Edis que também se dispuseram, segundo palavras do Presidente a contribuir com uma mudança de postura. E um senso maior de colaboração.
É exatamente isso que buscamos, a AMARRIBO, a ONG MORAL, O MCC e os demais órgãos aqui representados, é o entendimento, é a ação conjunta. O povo tem o dever de participar, de cobrar, de agir. Temos que mudar algo: Temos que substituir a expressão “Dinheiro Publico” por “Dinheiro Nosso”, temos que deixar a passividade e a ingenuidade e lutar por nossos direitos.
A esperança não reside apenas em juntarmos documentos e encaminharmos aos órgãos competentes, a esperança está no fato de que sempre que se busca a verdade, sempre que se busca apurar fatos, isso com a iminente vontade popular a ação é carregada de amor, ardor, entusiasmo e paixão. O movimento quando nasce da uma ação suprapartidária dá ao documento um caráter autêntico e exato. Este é o instrumento que faremos com que a esperança seja substituída pela verdade.
“O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.”
Muito Obrigado.