Nenhum processo ou procedimento formal pode ser instaurado tendo como fundamento denúncia anônima. A conclusão é da Advocacia-Geral da União, que emitiu parecer sobre qual deve ser a postura do governo federal diante de qualquer acusação sem identificação da autoria.
A AGU foi instada a se pronunciar sobre a validade de procedimento administrativo aberto com base […]
Os jovens acreditam que a principal causa dos problemas sociais no Brasil é a corrupção na vida pública, segundo mostra a pesquisa do Unicef que traçou o perfil da participação política e social dos adolescentes no país. A participação direta na comunidade é o que atrai a maioria dos jovens, que estão desencantados com a […]
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, desenvolvida em parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o apoio da União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).
O termo de cooperação será assinado entre a ACMP e […]
Os moradores ainda se lembram do tempo em que Januária tinha prestígio com os governadores de Estado e era respeitada pela pujança de sua economia, liderada por um rebanho bovino que se aproximava das 80 mil cabeças e pela produção de cachaça que era reconhecida como a melhor do Brasil. Sucessivas administrações desastrosas, entretanto, deixaram […]
Na Paraíba, o procurador do Trabalho, Paulo Germano da Costa, revelou que das 98 prefeituras do Ofício de Campina Grande, 70 já assinaram termo de ajustamento de conduta para acabar com o nepotismo e os cargos comissionados fraudulentos, bem como evitar a contratação temporária de funcionários através de Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse […]
Após cinco meses do início de um acordo entre o governo federal e o Piauí para socorro às vítimas da seca, os R$ 2,5 milhões prometidos pela União ainda não chegaram aos cofres do Estado. O período de seca, que durou mais de nove meses, está próximo do fim: já chove no sul do Estado, […]
Duque de Caxias é, realmente, uma cidade curiosa. Fornece água para o Rio de Janeiro, mas sua população ainda toma banho de cumbuca, tem um vistoso parque industrial, mas os melhores empregos vão para os moradores da Barra, principalmente espanhóis, italianos, chineses, ingleses e norte-americanos. Agora, um novo produto entra na pauta de exportação: defuntos! […]
Lançamento da campanha em Natal (RN)
A manhã desta segunda-feira, 19 de novembro, deu ao Dia da Bandeira um novo significado: o da defesa dos valores democráticos que começam com eleições limpas. No lançamento da campanha Eleições 2008, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reuniu entidades e comitês de todo o Brasil e o mutirão […]
Boa notícia publicada no jornal O Globo (7/11): a participação popular tem crescido no Brasil, conforme indica a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Porém, às vésperas do vigésimo aniversário da inclusão da participação direta da sociedade no processo legislativo da Constituição Federal, apenas três projetos de iniciativa popular ganharam força de […]
Uma ótima maneira de mobilizar a comunidade em prol do combate à corrupção é por meio de aulas de cidadania. A cartilha eletrônica “Educação para a Cidadania”, criada pela Escola do Legislativo, da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, é destinada a professores e alunos do ensino médio e aberta a todos que quiserem […]