Vereador falta muito e é afastado

O vereador, Helder Castelo (PSB), do município de Tauá, foi afastado do cargo por excesso de falta às sessões da Câmara Municipal. A decisão partiu do juiz Francisco Duarte Pinheiro, depois que seu segundo suplente, Luis Tomaz (PMDB), entrou com representação no Ministério Público argumentando que o titular faltou demais. Castelo faltou a 14 sessões - o regimento interno da Casa estabelece que um parlamentar só pode faltar até três vezes consecutivas ou cinco alternadas. O vereador apresentou como justificativa um atestado médico assinado por um dentista que seria seu familiar. O parentesco foi levado em conta para que o juiz da comarca invalidasse o atestado e afastasse o vereador.

De acordo com a decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal tem cinco dias para empossar o primeiro suplente Cléber Guedes (PMDB). “Eu tenho até a próxima sexta-feira para acatar a decisão, mas como Hélder Castelo disse que vai recorrer, prefiro ser prudente e aguardar um pouco mais”, disse Agenor Mota (PTC), presidente da Casa. Antes de ser afastado pela Justiça, a Câmara chegou a votar a perda do mandato do parlamentar, por excesso de faltas. Com sete votos a favor e um contra, ele foi mantido no cargo.

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