Arquivo de Julho de 2008

“O Cálculo da Corrupção”

Terça, 29 de Julho de 2008

Para muitos a corrupção é um fenômeno facilmente explicável: seria resultado da falta de caráter, da cara-de-pau, da ausência completa de vergonha na cara tanto de corruptos como de corruptores.
Seria uma questão moral. Mas o economista americano Robert Klitgaard, que estuda o fenômeno há décadas e é considerado um papa do assunto, deu-se ao […]

Por uma atuação constitucional dos vereadores

Quinta, 24 de Julho de 2008

Por Luiz Augusto Módolo de Paula
Estamos em ano de eleições municipais no Brasil. Milhões de pessoas
irão votar em um ou dois turnos a fim de eleger seus prefeitos e
vereadores em mais de cinco mil municípios. E milhares de pessoas
serão candidatas a um cargo eletivo.
Quase todos têm idéia do que faz um prefeito municipal. Mas a […]

Impugnação de candidato “ficha suja”: compatibilidade constitucional

Segunda, 21 de Julho de 2008

Renato de Lima Castro*
A sociedade organizada, por intermédio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, assim como da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da OAB, e de algumas entidades associativas (Magistratura Nacional; Ministério Público), tem preconizado a impugnação de candidatos ao pleito eleitoral que apresentem vida pregressa maculada (ficha suja), por falta de […]

TCU faz auditoria em ONGs e Oscips

Sexta, 18 de Julho de 2008

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em convênios entre órgãos federais e organizações não governamentais (ONGs). O tribunal fez auditoria em 167 convênios firmados com 26 ONGs distribuídas em nove estados, o que resultou na fiscalização de cerca de R$ 256 milhões. Foram encontradas falhas na seleção de entidades, na formalização de […]

Muitas fraudes em licitações em municípios fiscalizados pela CGU

Quinta, 17 de Julho de 2008

Os indícios de fraudes em licitações continuam sendo os problemas mais comuns entre os que são constatadas pela Controladoria-Geral da União, no Programa de Fiscalização por Sorteios. Na 25ª edição do programa,realizado em junho, cujos relatórios já estão disponíveis, na íntegra, no site da CGU na internet, os fiscais descobriram, em muitos dos 60 municípios […]

Operação Verox da PF

Sexta, 11 de Julho de 2008

Recentemente, no Amazonas vivenciamos a Operação Vorax da Polícia Federal. Nessa operação, foi identificado um esquema de desvio de dinheiro público de milhões do município de Coari.
A quadrilha era chefiada pelo prefeito, Adail Pinheiro, que na véspera da operação, estranhamente foi fazer um passeio em Brasília e conseguiu se manter fora da cadeia desde então.
Durante […]

Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir uso da rede mundial nas eleições deste ano

Quarta, 9 de Julho de 2008

Campanhas estão fora da internet
A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.
A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. […]

7 medidas testadas – e aprovadas

Segunda, 7 de Julho de 2008

Entender como países em destaque nos rankings de ensino chegaram ao topo é o que mais impulsiona hoje as pesquisas na área de educação. Nenhuma delas foi tão longe quanto um recente estudo da consultoria McKinsey coordenado pela egípcia Mona Mourshed, doutora em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e estudiosa das […]

PF deve concluir relatório da Pasárgada

Quarta, 2 de Julho de 2008

A Polícia Federal deve concluir amanhã o relatório preliminar das investigações sobre um esquema de fraude no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A documentação será, posteriormente, enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estão concentradas ações judiciais referentes à Operação Pasárgada. Hoje, presta depoimento à PF _ dando sequência ao inquérito - […]