por Ricardo Campelo
Uma solução de consulta fiscal proferida pela Receita Federal provocou surpresa a entidades do Terceiro Setor, e indica um perigoso precedente de violações às regras de imunidade tributária.
A decisão, da lavra do chefe da Divisão de Tributação da Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos, apresenta o entendimento de que as […]
Por Josias de Souza
Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.
A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os […]
Por Lourdes Côrtes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de São Carlos e manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que declarou nulos os contratos de trabalho celebrados após outubro de 1988 sem concurso público, em desacordo com a Constituição Federal. A sentença, proferida em 2000, determinou, […]
Por Alexandre Garcia
Semana passada, o prefeito do Guarujá decretou luto por três dias pela morte de um herói: o surfista Tony Andreo Villela de 32 anos, que havia resgatado quatro pessoas que o mar estava levando e, em troca, ofereceu a vida dele. Cansado, não conseguiu voltar. Os jornais […]