Ministério Público, uma fraude inconveniente.
FONTE: http://www.brasilverdade.org.br/index.php?conteudo=canal&id=412&canal_id=37
17/06/2009
O que acontecerá a população em geral quando se der conta que a instituição Ministério Público é uma fraude? Quando o povo perceber que não tem a quem recorrer, que as ações dos “Fiscais da Lei” são apenas midiáticas e o resultado é praticamente inexistente?
Quem acompanha as noticias publicadas nos principais jornais e cultiva o costume de lembrar-se de informações do passado irá constatar que as principais investigações capitaneadas ou acompanhadas pelo Ministério Público e que envolvem pessoas importantes “não deram em nada” ou, como os ditos populares: “deram com os burros n´agua”, “nadaram, nadaram e morreram na praia” ou “serviram apenas para inglês ver”.
Se forem analisadas com carinho (e honestidade) os procedimentos do “parquet” levados a termo nos últimos anos foram fadados ao insucesso, com um “modus operandi” sistemático que é perfeitamente visível para quem conhece os tramites investigatórios e, principalmente, quer ver o que está errado, que não presta, que se corrompeu.
O padrão de atuação do Ministério Público parece acompanhar uma determinação normativa, institucionalizada, fácil de ser percebida. Conheçam as técnicas empregadas:
A contumácia
Esta estratégia é simples e eficiente. Os investigadores Ministeriais escolhem um determinado “alvo” e começam a colecionar indícios, construindo um processo com diversas vertentes, porem sem sustentação em nenhuma delas. Para conquistar os olhos da imprensa e conseguir espaço na mídia supervalorizam o “serviço”, divulgam quantias vultosas de supostos prejuízos públicos e arrolam um número excessivo de envolvidos – dentre eles alguns de importância regional ou nacional. Agindo desta forma sabem que jamais chegarão a alguma conclusão em face dos recursos e possibilidades de procrastinação admitida pelo direito brasileiro. Tem ciência que as provas para alicerce do processo não serão obtidas e que ao final ninguém haverá de ser punido. O que importa nesta técnica é a divulgação da falsa imagem de “defensor da sociedade” a qual ficará gravada nos telespectadores dos jornais televisivos.
O “H”
De todas, esta talvez seja a prática mais prejudicial à sociedade. Ao tomar conhecimento de informes ou denuncias que envolvam atividades criminosas praticadas por indivíduos que ocupam cargos de importância em determinada administração, a maquina Ministerial é acionada. Um ou mais membros do MP com credibilidade ou exercendo função em órgãos de importância (GAECO por exemplo) são destacados para apurar os fatos. Provas são colhidas e o processo é montado de acordo com as denuncias. Posteriormente são efetuadas as respectivas denuncias e os envolvidos são processados havendo uma falsa idéia de que a Justiça será feita. O(s) denunciante(s) por suas vezes se satisfaz(em) com o rumo das investigações e acaba(m) “abaixando a guarda” em confiança pelas atitudes tomadas. Posteriormente os que iniciaram as investigações são afastados e substituídos para em seus lugares ser nomeados outros que aceitam capitular sob a vontade das chefias. Daí para diante as providencias tomadas pelos antecessores são rejeitadas, as capitulações dos crimes são refeitas em benefícios dos cometedores de crime e até as denuncias são modificadas para facilitar a impunidade dos poderosos.
A sabotagem
Este artifício é dos mais simples quando membros do Ministério Público estão interessados em proteger praticas criminosas. Como são investigadores, acusadores e julgadores, atuando através de PIC´s, fazem o que querem, como querem, quando querem. Ao final são confeccionados relatórios eivados de erros, com importância dada ao que não tem importância e subtraído o que poderia implicar em comprometimento para aqueles que estão sendo defendidos. Para melhor conseguir os objetivos (não convencionais), as testemunhas contrárias aos interesses Ministeriais e os denunciantes são mal tratados e até coagidos e o que vale são as afirmações e explicações dos suspeitos – que acabam sendo transformados em vítimas.
Porem, se o “alvo” for alguém sem padrinho, de poucos recursos, não pertencente as altas castas administrativas, aí o órgão se torna acusador por excelência. A interpretação dos crimes que, para uns é entendimento brando, para os desprotegidos passa a ter conotação de gravidade extraordinária. Incoerência, perseguição pessoal, falta de critério, quando se trata de atacar infelizes o Ministério Público pode ser considerado especialista. Mas para cumprir o dever-função contra figuras importantes, aí o “parquet” se transforma em um gatinho – meigo, tímido, cordato, subserviente.
O mais novo objeto de desejo do Ministério Público sul-mato-grossense são os Deputados Estaduais que apresentam programas em radio e televisão. Toda a população já identificou que esta é apenas uma das formas da Instituição adquirir poder, barganhar melhores condições, fortalecer-se como órgão em detrimento da população em geral. O “parquet”, como se invejando os Deputados, está a produzir verdadeiro show para a mídia, dizendo que irá fazer isso e aquilo, mas “nos finalmente” acabará fazendo como quando disse que iria apurar as contas da Assembléia – “pedir peniquinho” e alegar incompetência para tal.
Perguntem se algum Promotor de Justiça quer apurar os furtos de veículos apreendidos no pátio do DETRAN ou o comércio clandestino de peças por servidores daquele órgão. Claro que não, pois teriam que atingir Diretores-Presidentes, corregedores, pessoas influentes que se locupletaram ao desviar (ou autorizar o desvio) bens sob a responsabilidade do Estado.
E o sumiço de motores apreendidos na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DEFURV) que eram condenados erroneamente por peritos do Instituto de Criminalística? Este nem pensar. Os membros do MP sabem que se aprofundassem as investigações acabariam comprovando a existência de uma quadrilha formada por diretores da Polícia Civil que cobravam mensalidade dos titulares da Especializada. E para pagar as quantias extorquidas os responsáveis pela delegacia tinham que vender peças, carros, combustível e o mais que fosse possível para sustentar as chefias.
O melhor que podem fazer, nesta situação caótica e de falta de hombridade é operar para o arquivamento das investigações, nem que para isso tenham que calar para o crime, atuando de forma ímproba e cometendo todo o tipo de irregularidades.
Por sua vez o Conselho Nacional do Ministério Público se abstém de intervir no Estado; os Deputados não admitem a instauração de uma CPI para apuração do que o MP se omite e vamos assim, de covardia em covardia a sobreviver alimentando a esperança de que um dia tudo vai mudar – sem que tenhamos de mexer uma palha para tal.
Na verdade nos vemos obrigados a admitir: somos um Zé Povinho!