Projeto Adote um Município

Na longa trajetória pela afirmação dos direitos trabalhistas no Brasil, não tem sido poucos os obstáculos enfrentados pelos trabalhadores e suas entidades representativas nesse embate, travado muitas vezes num ambiente francamente desfavorável.
Um dos aspectos ilustrativos de tais dificuldades é a recorrência de situações em que os trabalhadores, premidos pela existência de flagrantes descumprimentos de direitos […]

por Ricardo Campelo
Uma solução de consulta fiscal proferida pela Receita Federal provocou surpresa a entidades do Terceiro Setor, e indica um perigoso precedente de violações às regras de imunidade tributária.
A decisão, da lavra do chefe da Divisão de Tributação da Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos, apresenta o entendimento de que as […]

Por Josias de Souza
Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.
A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os […]

Por Lourdes Côrtes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de São Carlos e manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que declarou nulos os contratos de trabalho celebrados após outubro de 1988 sem concurso público, em desacordo com a Constituição Federal. A sentença, proferida em 2000, determinou, […]

Por Alexandre Garcia
Semana passada, o prefeito do Guarujá decretou luto por três dias pela morte de um herói: o surfista Tony Andreo Villela de 32 anos, que havia resgatado quatro pessoas que o mar estava levando e, em troca, ofereceu a vida dele. Cansado, não conseguiu voltar. Os jornais […]

Philippe Bernard
A amplidão das práticas de corrupção nos países pobres representa um
obstáculo para os esforços em favor do desenvolvimento e desestimula
empréstimos e doações em dinheiro. Esta realidade é qualificada
de “catástrofe humanitária permanente” pela organização não-
governamental Transparency International (TI), em seu relatório para
2008 que foi publicado na terça-feira, 23 de setembro, em Berlim.
Esta nova chamada é […]

De palpiteiros internacionais, bastam os que já foram à falência.
Esses “índices de percepção” da Transparência Internacional merecem, para nós, tanta credibilidade quanto os “índices de risco” daqueles bancos de investimento – como o Lehman Brothers e o Merryl Lynch – que acabam de ir à falência”. Ou seja, ninguém aqui leva mais isso a […]

Voto Nulo (voto válido) X Voto em Branco
O cidadão tem a opção de escolher um candidato como tem a opção de não escolher nenhum, se entender que nenhum candidato merece o seu voto. Aí entram os dois outros tipos de voto: o Em Branco e o Nulo.
Em Branco não significa que o […]

Com a aproximação do pleito eleitoral, surgem, nos mais diversos Estados do Brasil, iniciativas importantes que visam à conscientização dos eleitores a respeito do seu papel fundamental no processo eleitoral em curso, tendo em mira os propósitos das eleições limpas e do voto consciente.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral produziu, neste ano, peças publicitárias muito mais […]