Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 4 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma ‘misturinha’ com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por […]
Na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, sessão realizada no dia 08 desse mês, o Delegado Protógenes pode não ter respondido a contento tudo que os parlamentares perguntaram, contudo, apresentou informações talvez mais importantes e mais graves do que o objeto da citada CPI e da própria operação policial em si.
O Delegado informou a existência, comprovada, […]
O IFC – Instituto de Fiscalização e Controle marcou presença na edição 2009 do Fórum Social Mundial, ocorrida em Belém/PA, entre os dias 27 JAN e 01 FEV, com a distribuição de folders sobre a sua atuação, a realização de 03 oficinas e a participação no anúncio do manifesto da Assembleia da Articulação contra a […]
Alguns deputados, que estavam afastados da legislatura ocupando cargos em órgãos estaduais ou municipais, retornaram ontem ao Congresso Nacional, por um dia, e ganharam R$ 16,5 mil a título de ajuda de custo. Seus mandatos vinham sendo ocupados por suplentes, mas eles voltaram ao Congresso para participar das eleições da Câmara. A legislação prevê que […]
Na longa trajetória pela afirmação dos direitos trabalhistas no Brasil, não tem sido poucos os obstáculos enfrentados pelos trabalhadores e suas entidades representativas nesse embate, travado muitas vezes num ambiente francamente desfavorável.
Um dos aspectos ilustrativos de tais dificuldades é a recorrência de situações em que os trabalhadores, premidos pela existência de flagrantes descumprimentos de direitos […]
por Ricardo Campelo
Uma solução de consulta fiscal proferida pela Receita Federal provocou surpresa a entidades do Terceiro Setor, e indica um perigoso precedente de violações às regras de imunidade tributária.
A decisão, da lavra do chefe da Divisão de Tributação da Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos, apresenta o entendimento de que as […]
Por Josias de Souza
Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.
A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os […]